Política de Privacidade

A Orsi & Blos Advogados Associados valoriza a privacidade, a segurança das informações e a transparência no relacionamento com as pessoas que acessam seu site ou utilizam seus canais digitais. Esta Política explica como dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos no contexto do site www.orsieblos.com.br, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e demais normas aplicáveis.

• Controlador: Orsi & Blos Advogados Associados — CNPJ 10.680.074/0001-70
• Endereço: Rua Rudolfo Dick, 84 - Centro - Campo Bom/RS - CEP 93701-170
• Canal de privacidade: contato@orsieblos.com.br
• Telefone: (51) 3598-2217
• WhatsApp: (51) 99102-1078
• Site: www.orsieblos.com.br

1. Quem é responsável pelo tratamento dos dados

A Orsi & Blos Advogados Associados atua como controladora dos dados pessoais tratados no contexto deste site quando determina as finalidades e os meios do tratamento. Para assuntos relacionados à privacidade e ao exercício de direitos previstos na LGPD, o canal oficial é contato@orsieblos.com.br.

2. A quem esta Política se aplica

Esta Política se aplica a visitantes do site, pessoas que consultam conteúdos, utilizam formulários, acessam links de contato ou interagem com funcionalidades disponibilizadas no ambiente digital da Orsi & Blos.

O tratamento realizado no contexto de uma relação profissional já estabelecida entre cliente e escritório poderá envolver informações adicionais e obrigações específicas decorrentes da prestação dos serviços advocatícios, do dever de sigilo profissional, da legislação aplicável e das normas da Ordem dos Advogados do Brasil.

3. Quais dados pessoais podem ser coletados

Dependendo da forma de utilização do site, poderão ser tratados:

• dados fornecidos diretamente pelo usuário, como nome, telefone, WhatsApp, e-mail e informações inseridas voluntariamente em campos de mensagem ou formulários;
• dados relacionados ao contato realizado com o escritório e ao histórico de comunicações necessário para responder à solicitação;
• dados técnicos de navegação, como endereço IP, data e horário de acesso, navegador, dispositivo, páginas visitadas, origem do acesso e registros de segurança;
• preferências de cookies e registros de consentimento ou rejeição de cookies não essenciais;
• credenciais, identificadores e registros de autenticação de usuários autorizados a acessar áreas administrativas do site, quando aplicável.

4. Dados inseridos em formulários e mensagens

Os formulários do site têm a finalidade de permitir um primeiro contato com a equipe da Orsi & Blos. As informações encaminhadas por esses formulários são armazenadas em banco de dados Supabase integrado à aplicação construída na plataforma Lovable, de acordo com a configuração técnica adotada para o site.

Recomenda-se que o usuário não encaminhe, por formulários públicos, documentos, senhas, credenciais, dados bancários completos ou informações pessoais e sensíveis em quantidade superior ao necessário para a compreensão inicial da solicitação.

Questões jurídicas podem envolver dados sobre saúde, relações familiares, benefícios previdenciários, situação financeira, processos judiciais ou outras circunstâncias particulares. Quando informações dessa natureza forem voluntariamente fornecidas, seu tratamento será limitado às finalidades legítimas relacionadas ao contato realizado e, quando aplicável, à análise ou condução de eventual relação profissional, sempre observados a legislação e o dever de confidencialidade profissional.

5. Para quais finalidades os dados são utilizados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• responder mensagens, solicitações e contatos iniciados pelo próprio usuário;
• compreender o motivo do contato e adotar providências preliminares solicitadas pelo titular antes de eventual contratação;
• administrar o site, seus formulários, área de conteúdo e funcionalidades internas;
• proteger o ambiente digital, prevenir abusos, acessos indevidos, fraudes e incidentes de segurança;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, profissionais ou determinações de autoridades competentes;
• exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• produzir estatísticas agregadas sobre uso e desempenho do site, quando ferramentas de análise forem ativadas e observadas as preferências de cookies do usuário;
• melhorar a experiência de navegação, a organização do site e a relevância dos conteúdos disponibilizados.

O simples envio de mensagem ou preenchimento de formulário não será interpretado como autorização genérica para inclusão do usuário em listas publicitárias.

6. Bases legais para o tratamento

O tratamento será realizado conforme a finalidade concreta e as hipóteses previstas na LGPD. Entre as bases legais que poderão ser aplicáveis estão a adoção de procedimentos preliminares relacionados a eventual contrato, quando solicitados pelo próprio titular; o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; o exercício regular de direitos; o legítimo interesse, quando cabível e devidamente avaliado; e o consentimento, quando esta for a base adequada para uma finalidade específica.

Dados pessoais sensíveis eventualmente envolvidos em demandas jurídicas serão tratados apenas nas hipóteses autorizadas pela legislação.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O site utiliza mecanismo de gerenciamento de cookies que permite ao visitante aceitar, rejeitar cookies não essenciais e gerenciar suas preferências, em linha com as boas práticas orientadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Conforme a configuração do site, poderão ser utilizados:

• cookies estritamente necessários, indispensáveis ao funcionamento, segurança e estabilidade do site;
• cookies de funcionalidade, destinados a lembrar escolhas ou preferências do usuário;
• cookies de análise ou desempenho, destinados a compreender de forma estatística como o site é utilizado;
• cookies de publicidade, mensuração ou tecnologias semelhantes, caso ferramentas dessa natureza venham a ser ativadas futuramente.

Cookies não essenciais somente deverão ser ativados conforme as escolhas realizadas pelo usuário no banner de cookies. As preferências poderão ser alteradas posteriormente por meio do mecanismo de gerenciamento disponibilizado no site.

8. Ferramentas de análise e mensuração que poderão ser utilizadas

A Orsi & Blos poderá implementar futuramente ferramentas de análise, gerenciamento de tags e mensuração, tais como Google Analytics, Google Tag Manager, Meta Pixel ou soluções equivalentes. Quando ativadas, essas ferramentas poderão tratar identificadores online, informações do dispositivo, eventos de navegação, páginas visitadas e outras informações técnicas necessárias às respectivas finalidades.

A ativação de ferramentas que dependam de cookies ou tecnologias não essenciais observará o mecanismo de consentimento do site e as preferências manifestadas pelo usuário. A Política poderá ser atualizada para refletir novas ferramentas efetivamente implementadas.

9. Armazenamento e fornecedores de tecnologia

O site é desenvolvido e mantido com uso de infraestrutura e serviços tecnológicos, incluindo a plataforma Lovable e o Supabase. O Supabase é utilizado para armazenamento de dados do site, incluindo, conforme a configuração adotada, informações recebidas por formulários e recursos de autenticação ou banco de dados.

Esses fornecedores poderão atuar como operadores ou suboperadores de dados, conforme a função desempenhada, devendo tratar as informações de acordo com as instruções aplicáveis, os contratos firmados e a legislação pertinente.

10. Com quem os dados podem ser compartilhados

A Orsi & Blos não comercializa dados pessoais. Informações poderão ser compartilhadas ou acessadas, quando necessário, por:

• fornecedores de hospedagem, banco de dados, desenvolvimento, manutenção, segurança, e-mail, autenticação e infraestrutura tecnológica;
• Lovable e Supabase, dentro das funções técnicas utilizadas na operação do site;
• fornecedores de análise, mensuração ou publicidade digital que venham a ser efetivamente ativados, sempre de acordo com as preferências de cookies e a base legal aplicável;
• autoridades públicas ou órgãos competentes, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem válida;
• órgãos públicos, Poder Judiciário, entidades administrativas, profissionais auxiliares e demais destinatários necessários à condução de uma demanda, quando houver relação profissional e o compartilhamento for necessário à atuação jurídica.

11. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia podem utilizar infraestrutura ou suboperadores localizados em diferentes países. Caso o tratamento relacionado ao site envolva transferência internacional de dados pessoais, serão observados os requisitos previstos na LGPD e na regulamentação aplicável.

12. Por quanto tempo os dados são armazenados

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades que justificaram sua coleta e, quando aplicável, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias, profissionais ou ao exercício regular de direitos.

Encerrada a finalidade, os dados serão eliminados, anonimizados ou conservados apenas nas hipóteses permitidas pela legislação.

13. Segurança das informações

A Orsi & Blos busca adotar medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza das informações e os riscos envolvidos, com o objetivo de proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, divulgação ou tratamento inadequado.

Nenhum ambiente digital é absolutamente imune a incidentes. Caso seja identificado incidente de segurança envolvendo dados pessoais que exija providências legais ou regulatórias, serão adotadas as medidas cabíveis, inclusive comunicações quando aplicáveis.

14. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável ao caso concreto:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação aplicável;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
• eliminação de dados tratados com base em consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre suas consequências;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal do tratamento;
• oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, caso tal tratamento venha a existir e a produzir efeitos relevantes.

O atendimento de determinadas solicitações poderá depender da confirmação da identidade do requerente e estará sujeito aos limites e exceções previstos na legislação.

15. Como exercer direitos ou falar sobre privacidade

Solicitações relacionadas à privacidade, dados pessoais ou exercício de direitos poderão ser encaminhadas para contato@orsieblos.com.br. Para proteção do próprio titular, poderão ser solicitadas informações adicionais estritamente necessárias à confirmação de identidade antes do atendimento de determinados pedidos.

16. Serviços e sites de terceiros

O site poderá disponibilizar links para WhatsApp, Instagram, LinkedIn, Google Maps, tribunais, órgãos públicos ou outros serviços externos. Ao acessar esses ambientes, o usuário passa a estar sujeito também às políticas de privacidade e condições dos respectivos terceiros. A Orsi & Blos não controla as práticas de tratamento realizadas fora de seus próprios ambientes.

17. Dados de crianças e adolescentes

O site não é direcionado especificamente a crianças ou adolescentes. Demandas jurídicas, contudo, podem envolver dados de menores de idade. Nessas situações, o tratamento deverá observar a legislação aplicável e o melhor interesse da criança ou do adolescente.

18. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada em razão de mudanças legislativas, regulatórias, tecnológicas, de fornecedores ou das funcionalidades efetivamente utilizadas pelo site. A versão vigente e a data da última atualização permanecerão disponíveis nesta página.

19. Referências normativas

• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
• regulamentação e orientações aplicáveis da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, inclusive o Guia Orientativo sobre Cookies e Proteção de Dados Pessoais.